Na medida em que regula as relações humanas, o Direito não tem sentido e razão de ser se não for – ele mesmo – humano. Essa construção, aparentemente pleonástica, serve para demonstrar o que deveria ser evidente para todos: o Direito não...

Luiza Souto Da Universa Violência contra a mulher   Quase todos nós, infelizmente, conhecemos mulheres que sofrem agressão – física e psicológica – do companheiro, e ficamos, por vezes, sem saber como ajudar....

sobretudo Por Ana Luiza Tieghi A morte da advogada Tatiane Spitzner, 29, no final de julho, em um condomínio de Guarapuava (PR) chamou a atenção para a atitude de vizinhos e funcionários do prédio do casal. Tatiane foi...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou, no último dia 30, a Resolução Normativa 433/2018 – que previa a cobrança de coparticipação e franquia dos usuários pelos planos de saúde. A norma, que entraria em vigor em dezembro...

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres (acesse regras aqui). Então, como se aposenta uma pessoa transexual, aquela cuja a identidade de gênero...

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF no Supremo Tribunal Federal. A entidade pede que o STF dê...

Dois casos de exposição íntima na internet foram tratados como violência moral e enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06). Em Cuiabá, no Mato Grosso, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um...

A Justiça de Goiás condenou uma avó a pagar pensão alimentícia para a neta. O entendimento da juíza foi o de que, diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do...

Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM Após doze anos de casamento e com duas filhas, a corretora de imóveis Andréia Nogueira Alves de Andrade decidiu colocar um ponto final no relacionamento. Ela lembra que após uma...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta quinta-feira (28), Nota de Esclarecimento à sociedade sobre reportagem publicada na edição 391 da revista Superinteressante. A entidade destaca a importância de se tentar mensurar as falhas...

A modelo e universitária Eliane Medeiros, que tem vitiligo, gravou filme para esclarecer e diminuir o preconceito sobre a doença Em campanha da SBD, modelo profissional fala sobre como é viver com vitiligo Eliane Medeiros (21...

Primeira causa de morte nos municípios brasileiro se dá por câncer em dez por cento dos municípios brasileiros.

Necessidade de um cadastro de desaparecidos, um dos alertas do CFM frente ao desaparecimento de crianças e adolescentes ao Senado,

Torna-se crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha e também a divulgação de mensagens misóginas pela internet.

Com o objetivo de ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos, estão autorizados os cartórios para realizar tal tarefa.

TSE passa a ampliar os direitos de uso do nome social, respeitando o princípio da dignidade humana.

Pai que descumpriu acordo de pensão alimentícia é condenado por danos materiais e morais decorrentes da perda de imóvel por falta de pagamento.

Atleta transgênero tem seu direito garantido após mediação.

Projeto de lei. Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, em busca do princípio da dignidade da pessoa humana.

Violência doméstica e o trabalho de reabilitação dos autores.