sobretudo Por Ana Luiza Tieghi A morte da advogada Tatiane Spitzner, 29, no final de julho, em um condomÃnio de Guarapuava (PR) chamou a atenção para a atitude de vizinhos e funcionários do prédio do casal. Tatiane foi...
Comissão de Cooperativismo Médico debate revogação de Resolução da ANS sobre coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou, no último dia 30, a Resolução Normativa 433/2018 â que previa a cobrança de coparticipação e franquia dos usuários pelos planos de saúde. A norma, que entraria em vigor em dezembro...
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01/08/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaA transexualidade e a questão das aposentadorias
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres (acesse regras aqui). Então, como se aposenta uma pessoa transexual, aquela cuja a identidade de gênero...
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01/08/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaAssociação recorre ao STF para que mulheres transexuais e travestis cumpram pena em presídios femininos
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos â ABGLT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF no Supremo Tribunal Federal. A entidade pede que o STF dê...
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25/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCasos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha
Dois casos de exposição Ãntima na internet foram tratados como violência moral e enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06). Em Cuiabá, no Mato Grosso, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaPor recusa do pai, avó é condenada a pagar pensão alimentícia.
A Justiça de Goiás condenou uma avó a pagar pensão alimentÃcia para a neta. O entendimento da juÃza foi o de que, diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaDivórcio direto simplificou o processo e acabou com a discussão de culpa
Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM Após doze anos de casamento e com duas filhas, a corretora de imóveis Andréia Nogueira Alves de Andrade decidiu colocar um ponto final no relacionamento. Ela lembra que após uma...
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11/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCFM se posiciona sobre matéria da revista Superinteressante
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta quinta-feira (28), Nota de Esclarecimento à sociedade sobre reportagem publicada na edição 391 da revista Superinteressante. A entidade destaca a importância de se tentar mensurar as falhas...
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28/06/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaSociedade Brasileira de Dermatologia faz campanha de conscientização sobre o vitiligo
A modelo e universitária Eliane Medeiros, que tem vitiligo, gravou filme para esclarecer e diminuir o preconceito sobre a doença Em campanha da SBD, modelo profissional fala sobre como é viver com vitiligo Eliane Medeiros (21...
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19/06/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCâncer já é a primeira causa de morte em 10 por cento dos municípios brasileiros, diz estudo
Primeira causa de morte nos municípios brasileiro se dá por câncer em dez por cento dos municípios brasileiros.
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16/04/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaDesaparecimento de crianças: Conselho de Medicina faz alerta em Comissão do Senado
Necessidade de um cadastro de desaparecidos, um dos alertas do CFM frente ao desaparecimento de crianças e adolescentes ao Senado,
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09/04/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaPublicadas duas leis para combate à violência contra a mulher
Torna-se crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha e também a divulgação de mensagens misóginas pela internet.
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04/04/2018Fonte
Site Senado FederalCartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos
Com o objetivo de ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos, estão autorizados os cartórios para realizar tal tarefa.
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04/04/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaTSE: travestis e transexuais poderão usar nome social em título de eleitor
TSE passa a ampliar os direitos de uso do nome social, respeitando o princípio da dignidade humana.
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04/04/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaTJMS – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas
Pai que descumpriu acordo de pensão alimentícia é condenado por danos materiais e morais decorrentes da perda de imóvel por falta de pagamento.
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29/03/2018Fonte
Site AASP - Associação do Advogados de São PauloDepois de mediação, atleta trans tem direito a usar banheiro sozinha
Atleta transgênero tem seu direito garantido após mediação.
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28/03/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaApós aprovação de sugestão, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero passa a tramitar como Projeto de Lei
Projeto de lei. Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, em busca do princípio da dignidade da pessoa humana.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaGrupos reflexivos e o trabalho de reabilitação com autores de violência doméstica
Violência doméstica e o trabalho de reabilitação dos autores.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaDia Internacional da Síndrome de Down: celebração da inclusão e motivo de reflexão
Inclusão e reflexão no dia internacional da Síndrome de Down.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaMinistério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril
Tema da Campanha Nacional do Ministério do Trabalho para 2018 é Prevenção de Acidentes do Trabalho.