Necessidade de um cadastro de desaparecidos, um dos alertas do CFM frente ao desaparecimento de crianças e adolescentes ao Senado,
Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher
Torna-se crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha e também a divulgação de mensagens misóginas pela internet.
Data
04/04/2018Fonte
Site Senado FederalCartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos
Com o objetivo de ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos, estão autorizados os cartórios para realizar tal tarefa.
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04/04/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaTSE: travestis e transexuais poderão usar nome social em título de eleitor
TSE passa a ampliar os direitos de uso do nome social, respeitando o princípio da dignidade humana.
Data
04/04/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaTJMS – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas
Pai que descumpriu acordo de pensão alimentícia é condenado por danos materiais e morais decorrentes da perda de imóvel por falta de pagamento.
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29/03/2018Fonte
Site AASP - Associação do Advogados de São PauloDepois de mediação, atleta trans tem direito a usar banheiro sozinha
Atleta transgênero tem seu direito garantido após mediação.
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28/03/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaApós aprovação de sugestão, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero passa a tramitar como Projeto de Lei
Projeto de lei. Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, em busca do princípio da dignidade da pessoa humana.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaGrupos reflexivos e o trabalho de reabilitação com autores de violência doméstica
Violência doméstica e o trabalho de reabilitação dos autores.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaDia Internacional da Síndrome de Down: celebração da inclusão e motivo de reflexão
Inclusão e reflexão no dia internacional da Síndrome de Down.
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21/03/2018Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaMinistério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril
Tema da Campanha Nacional do Ministério do Trabalho para 2018 é Prevenção de Acidentes do Trabalho.
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20/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaNúmero de médicos aumenta no país, mas persistem desigualdades de distribuição e problemas na assistência
Desigualdades persistem, mesmo com aumento de número de médicos no país.
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaBrasil chega a quase meio milhão de médicos, com cada vez mais mulheres e jovens entre os profissionais
Quase meio milhão de médicos, mais mulheres e jovens, mas a desigualdade continua.
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaDesigualdade marca a distribuição geográfica dos médicos pelo País
A marca da distribuição geográfica dos médicos no Brasil é a desigualdade.
Data
19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCapitais têm quatro vezes mais médicos do que os municípios do interior brasileiro
A proporção de número de médicos de capital e interior é na ordem de 4 quatro vezes.
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaMunicípios do Brasil oscilam entre a África e a Europa quanto à distribuição de médicos.
A demografia médica 2018 também analisou a distribuição dos médicos em função do tamanho da população dos 5.570 municÃpios do PaÃs. O estudo os agrupou segundo estratos, nos quais foram observados aspectos como números de médicos e de...
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de Medicina6 em cada 10 médicos do Brasil possuem pelo menos um título de especialista
60% dos médicos possuem pelo menos um título de especialista.
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaQuatro especialidades concentram 39% dos especialistas do País
Quase 40% dos especialistas se concentram em apenas 4 especialidades.
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19/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaProjeto Fênix oferece tratamento médico e odontológico a vítimas de violência de gênero
Vítimas da violência de gênero podem ter acolhida no Projeto Fenix
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18/03/2018Fonte
Site TJSP - Tribunal de Justiça de São PauloTransexuais poderão usar nome social para propor ações, segundo Justiça goiana
Em ações de alteração de nome e de gênero a parte poderá utilizar o nome social e não o registral para propor as ações.
Data
14/03/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaSTJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do outro. Nesses casos, o terceiro, quando é comprador de boa-fé, deve ser protegido. A decisão é da Terceira Turma do STJ, que...