LGPD Dicas básicas - LGPD sem Juridiquês, sempre importante compartilhar conhecimento, com linguagem clara, simples e de fácil compreensão, utilizando técnicas de visual law
Barroso tranquiliza mãe por choro de bebê no CNJ: "faz parte da vida"
Empatia. Ministro Barroso age com empatia com mãe e criança chorando na plenária do CNJ
Data
21/05/2024Fonte
Site MigalhasFuncionários da Câmara recebem capacitação para adequação à LGPD
LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito dos órgãos públicos, roda de conversa com os servidores e integrantes da legislatura da Câmara Municipal de Piracicaba, noções básicas, dinâmica e aplicação em casos práticos.
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10/05/2024Fonte
Escola do Legislativo de PiracicabaCâmara de Capivari recebe palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD no ambiente público e privado, com foco na realidade das pessoas empresárias de Capivari - SP
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17/04/2024Fonte
Câmara Municipal de Capivari - SPTJ/SP conclui que homem fez grafite e absolve do delito de pichação
Por considerar que pintura em muro se tratava de grafite, Justiça paulista absolveu homem que havia sido condenado por pichação. Para diferenciar pichação de grafite, o julgador fez a seguinte reflexão: a pessoa que pintou pretendeu apenas...
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15/08/2023Fonte
LinkedIn Migalhas1ª Multa LGPD da ANPD
Primeira multa da ANPD aplicando a LGPD vai para agente de tratamento de dados pessoais de pequeno porte. Quais mensagens a ANPD está querendo trazer para as empresas? Veja minhas primeiras percepções.
Data
06/07/2023Fonte
LinkedIn Rosália OmettoCurso de Visual Law Sensacional
Uma grande experiência para desenvolvimento da habiidade para aplicabilidade do Visual Law.
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30/03/2023Fonte
Ometto AdvocaciaCooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de um especialista em cirurgia do aparelho digestivo em seus quadros, em observância do...
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13/02/2023Fonte
TJSP - Tribunal de Justiça de São PauloPainel do Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais irá abordar a hipervulnerabilidade no contexto da violência doméstica
Hipervulnerabilidade no contexto da violência doméstica. Destaque do III Congresso Gênero, Família e Direito Fundamentais.
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10/02/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaDia Internacional da Internet Segura
O objetivo da data é a conscientização das pessoas sobre o uso responsável e seguro da internet.
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07/02/2023Fonte
Site ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de DadosInstituto falha em preservar sangue do cordão umbilical: casal receberá indenização
A irregularidade poderia gerar a morte do paciente que utilizasse aquele material e, por isso, todo o material deveria ser destruído
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07/02/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaCFM lança plataforma que democratiza acesso a informações sobre os profissionais da medicina no País
Uma plataforma dinâmica, moderna, ágil e atualizada: essa é a proposta da Demografia Médica, uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com o objetivo de democratizar o acesso a informações sobre a população de...
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06/02/2023Fonte
CFM - Conselho Federal de MedicinaImpedida de usar banheiro feminino, mulher trans será indenizada
Uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino de uma lanchonete será indenizada pelo estabelecimento. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos fixou o valor da reparação por danos morais em R$ 30 mil.
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02/02/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaFamília multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a convenção permitia somente animais pequenos.
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02/02/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaTragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?
Maior reserva indígena do Brasil, o território Yanomami, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima, tem sido palco de uma tragédia humanitária que coloca em risco a sobrevivência dos povos originários que lá habitam. Segundo o...
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02/02/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaDia Internacional de Proteção de Dados
O objetivo da data é evidenciar a importância do direito fundamental à proteção de dados pessoas e fomentar a cultura de proteção de dados pessoais.
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28/01/2023Fonte
Site ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de DadosLegal design e inteligência artificial simplificam decisões judiciais para população leiga
Em Goiás, o acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio de ferramentas tecnológicas, como o legal design e a inteligência artificial. A iniciativa integra o Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial, homenageado no...
Data
27/01/2023Fonte
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaCoordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança
O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais
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23/12/2022Fonte
Site ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de DadosPalestra LGPD no Setor Público
A importância da adequação da LGPD no Setor Público.
Data
10/06/2022Fonte
Site ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de DadosANPD emite recomendações para adequação da prática de coleta de cookies do Portal Gov.br
recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal Gov.BR às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A recomendação propõe adequações em relação ao tratamento de dados pessoais...