âEmbora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuÃzo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princÃpio da...
Comemorado em novembro, Dia Mundial da Adoção pretende conscientizar sobre crianças esquecidas em abrigos pelo mundo
Em 9 de novembro foi comemorado o Dia Mundial da Adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM), a data é importante e deve ser lembrada para que...
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21/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaConheça a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele
 Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer da pele, em 2014 a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) deu inÃcio ao movimento de combate ao câncer da pele...
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21/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCâncer de Próstata: CFM chama atenção do homem para o cuidado com a saúde
Principais entidades médicas do Brasil elegeram novembro como o mês de conscientização sobre a doença No Brasil, o câncer de próstata é a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. Os...
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16/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCompanheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor. O agravo de instrumento foi interposto em processo de inventário contra decisão...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaEquiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à ...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaTJDFT invoca tese do STJ e condena homem, que praticou violência doméstica, a pagar indenização por danos morais
âO Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, que, nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possÃvel a fixação de valor mÃnimo indenizatório a tÃtulo de...
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24/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaLivro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria
Pensão alimentÃcia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora...
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10/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaDiretivas Antecipadas de Vontade - DAVs - O Direito à Morte Digna
Na medida em que regula as relações humanas, o Direito não tem sentido e razão de ser se não for â ele mesmo â humano. Essa construção, aparentemente pleonástica, serve para demonstrar o que deveria ser evidente para todos: o Direito não...
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30/08/2018Fonte
Blog do WeneckRelacionamento abusivo: como ajudar mulheres vítimas de violência.
Luiza Souto Da Universa Violência contra a mulher  Quase todos nós, infelizmente, conhecemos mulheres que sofrem agressão â fÃsica e psicológica â do companheiro, e ficamos, por vezes, sem saber como ajudar....
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07/08/2018Fonte
Site UolVizinhos devem ‘meter a colher’ contra violência doméstica, dizem advogados
sobretudo Por Ana Luiza Tieghi A morte da advogada Tatiane Spitzner, 29, no final de julho, em um condomÃnio de Guarapuava (PR) chamou a atenção para a atitude de vizinhos e funcionários do prédio do casal. Tatiane foi...
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06/08/2018Fonte
Site Folha de São PauloComissão de Cooperativismo Médico debate revogação de Resolução da ANS sobre coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou, no último dia 30, a Resolução Normativa 433/2018 â que previa a cobrança de coparticipação e franquia dos usuários pelos planos de saúde. A norma, que entraria em vigor em dezembro...
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01/08/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaA transexualidade e a questão das aposentadorias
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres (acesse regras aqui). Então, como se aposenta uma pessoa transexual, aquela cuja a identidade de gênero...
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01/08/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaAssociação recorre ao STF para que mulheres transexuais e travestis cumpram pena em presídios femininos
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos â ABGLT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF no Supremo Tribunal Federal. A entidade pede que o STF dê...
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25/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCasos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha
Dois casos de exposição Ãntima na internet foram tratados como violência moral e enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06). Em Cuiabá, no Mato Grosso, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaPor recusa do pai, avó é condenada a pagar pensão alimentícia.
A Justiça de Goiás condenou uma avó a pagar pensão alimentÃcia para a neta. O entendimento da juÃza foi o de que, diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaDivórcio direto simplificou o processo e acabou com a discussão de culpa
Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM Após doze anos de casamento e com duas filhas, a corretora de imóveis Andréia Nogueira Alves de Andrade decidiu colocar um ponto final no relacionamento. Ela lembra que após uma...
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11/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCFM se posiciona sobre matéria da revista Superinteressante
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta quinta-feira (28), Nota de Esclarecimento à sociedade sobre reportagem publicada na edição 391 da revista Superinteressante. A entidade destaca a importância de se tentar mensurar as falhas...
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28/06/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaSociedade Brasileira de Dermatologia faz campanha de conscientização sobre o vitiligo
A modelo e universitária Eliane Medeiros, que tem vitiligo, gravou filme para esclarecer e diminuir o preconceito sobre a doença Em campanha da SBD, modelo profissional fala sobre como é viver com vitiligo Eliane Medeiros (21...
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19/06/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCâncer já é a primeira causa de morte em 10 por cento dos municípios brasileiros, diz estudo
Primeira causa de morte nos municípios brasileiro se dá por câncer em dez por cento dos municípios brasileiros.