 Foi lançado na última quarta-feira, 05 de dezembro, na sede do Sistema Ocesp, o livro Direito Cooperativo - Temas contemporâneos, uma iniciativa da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP em parceria com o Sescoop/SP.  A sócia...
"Direito Cooperativo - Temas Contemporâneos" é lançado na Casa do Cooperativismo Paulista
Nesta quarta-feira, 5, a sede do Sistema Ocesp foi palco para o lançamento do livro "Direito Cooperativo - Temas Contemporâneos", criado em parceria entre o Sescoop/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP). O coquetel de...
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05/12/2018Fonte
Site Sescoop/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do CooperativismoTJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
âEmbora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuÃzo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princÃpio da...
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28/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaComemorado em novembro, Dia Mundial da Adoção pretende conscientizar sobre crianças esquecidas em abrigos pelo mundo
Em 9 de novembro foi comemorado o Dia Mundial da Adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM), a data é importante e deve ser lembrada para que...
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21/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaConheça a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele
 Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer da pele, em 2014 a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) deu inÃcio ao movimento de combate ao câncer da pele...
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21/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCâncer de Próstata: CFM chama atenção do homem para o cuidado com a saúde
Principais entidades médicas do Brasil elegeram novembro como o mês de conscientização sobre a doença No Brasil, o câncer de próstata é a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. Os...
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16/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCompanheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor. O agravo de instrumento foi interposto em processo de inventário contra decisão...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaEquiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à ...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaTJDFT invoca tese do STJ e condena homem, que praticou violência doméstica, a pagar indenização por danos morais
âO Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, que, nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possÃvel a fixação de valor mÃnimo indenizatório a tÃtulo de...
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24/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaLivro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria
Pensão alimentÃcia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora...
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10/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaDiretivas Antecipadas de Vontade - DAVs - O Direito à Morte Digna
Na medida em que regula as relações humanas, o Direito não tem sentido e razão de ser se não for â ele mesmo â humano. Essa construção, aparentemente pleonástica, serve para demonstrar o que deveria ser evidente para todos: o Direito não...
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30/08/2018Fonte
Blog do WeneckRelacionamento abusivo: como ajudar mulheres vítimas de violência.
Luiza Souto Da Universa Violência contra a mulher  Quase todos nós, infelizmente, conhecemos mulheres que sofrem agressão â fÃsica e psicológica â do companheiro, e ficamos, por vezes, sem saber como ajudar....
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07/08/2018Fonte
Site UolVizinhos devem ‘meter a colher’ contra violência doméstica, dizem advogados
sobretudo Por Ana Luiza Tieghi A morte da advogada Tatiane Spitzner, 29, no final de julho, em um condomÃnio de Guarapuava (PR) chamou a atenção para a atitude de vizinhos e funcionários do prédio do casal. Tatiane foi...
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06/08/2018Fonte
Site Folha de São PauloComissão de Cooperativismo Médico debate revogação de Resolução da ANS sobre coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou, no último dia 30, a Resolução Normativa 433/2018 â que previa a cobrança de coparticipação e franquia dos usuários pelos planos de saúde. A norma, que entraria em vigor em dezembro...
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01/08/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaA transexualidade e a questão das aposentadorias
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres (acesse regras aqui). Então, como se aposenta uma pessoa transexual, aquela cuja a identidade de gênero...
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01/08/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaAssociação recorre ao STF para que mulheres transexuais e travestis cumpram pena em presídios femininos
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos â ABGLT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF no Supremo Tribunal Federal. A entidade pede que o STF dê...
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25/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCasos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha
Dois casos de exposição Ãntima na internet foram tratados como violência moral e enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06). Em Cuiabá, no Mato Grosso, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaPor recusa do pai, avó é condenada a pagar pensão alimentícia.
A Justiça de Goiás condenou uma avó a pagar pensão alimentÃcia para a neta. O entendimento da juÃza foi o de que, diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do...
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18/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaDivórcio direto simplificou o processo e acabou com a discussão de culpa
Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM Após doze anos de casamento e com duas filhas, a corretora de imóveis Andréia Nogueira Alves de Andrade decidiu colocar um ponto final no relacionamento. Ela lembra que após uma...
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11/07/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de FamíliaCFM se posiciona sobre matéria da revista Superinteressante
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta quinta-feira (28), Nota de Esclarecimento à sociedade sobre reportagem publicada na edição 391 da revista Superinteressante. A entidade destaca a importância de se tentar mensurar as falhas...