Em ações de alteração de nome e de gênero a parte poderá utilizar o nome social e não o registral para propor as ações.
STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do outro. Nesses casos, o terceiro, quando é comprador de boa-fé, deve ser protegido. A decisão é da Terceira Turma do STJ, que...
Data
14/03/2018Fonte
Site do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaConselho lança cartilha que orienta médicos a atuar em emergências durante voos
Como atuar em emergências durantes voos, CFM lança uma cartilha de auxílio ao médico.
Data
12/03/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaDano moral mínimo pode ser incluído em condenação por violência doméstica contra a mulher
STJ fixou como possível a fixação de dano moral para casos de violência doméstica.
Data
07/03/2018Fonte
Site do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaSTF reconhece às pessoas trans o direito de alteração no registro civil sem necessidade de cirurgia de transgenitalização
Decisão histórica do STF reconhece direito às pessoas trans alterarem o registro civil sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo.
Data
01/03/2018Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaCFM regulamenta Uber da medicina
Preocupado com a segurança do ato médico, CFM regulamenta Uber da medicina
Data
28/02/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaNovas regras para a prática do ato anestésico reforçam segurança do paciente
Segurança do paciente é reforçada pelas novas regras para a prática do ato anestésico.
Data
27/02/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaComo conviver (bem) com o dr. Google
Dr. Google é uma realidade, ao médico cabe se adaptar aos avanços tecnologicos
Data
23/02/2018Fonte
Site Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaSociedade de Ortopedia divulga os 10 Mandamentos para um ‘Carnaval sem Traumas’
Sociedade de Ortopedia lança folder especial de carnaval
Data
06/02/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaItalia tem primeiro caso de morte baseado em lei do biotestamento
A Itália tem seu primeiro caso de morte baseada na lei do biotestamento, que difere da eutanásia.
Data
05/02/2018Fonte
Site Uol e Opera MundiCFM alerta os brasileiros sobre orientações acerca da vacina contra febre amarela
Conselho Federal de Medicina divulga nota de esclarecimento sobre vacina de febre amarela.
Data
26/01/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaCFM define critérios para funcionamento das "clínicas populares"
Conselho Federal de Medicina divulga normas para funcionamento de clinicas populares.
Data
24/01/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaMorte encefálica: Resolução define novos critérios no País
Conselho Federal de Medicina define novos critérios para morte encefálica.
Data
15/01/2018Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaResolução da morte encefálica é publicada no Diário Oficial
Conselho Federal de Medicina publica resolução sobre morte encefálica.
Data
15/12/2017Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaProvimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Possibilidade de reconhecimento extrajudicial de paternidade e maternidade socioafetiva
Data
13/12/2017Fonte
Site IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaCFM atualiza resolução com critérios de diagnóstico da morte encefálica
Conselho Federal de Medicina atualiza critérios diagnósticos de morte encefálica.
Data
12/12/2017Fonte
Portal Médico - CFM Conselho Federal de MedinaCorregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
CNJ institui regras para reconhecimento de paternidade maternidade socioafetiva em cartórios extrajudiciais sem necessidade de decisão judicial.
Data
20/11/2017Fonte
Site CNJ - Conselho Nacional de JustiçaGordofobia. Oportunidade de mudar a forma de tratar os pacientes, rumo à excelência.
Gordofobia uma realidade pouco dita e que causa muito constrangimento.
Data
29/10/2017Fonte
Linkedin Rosália OmettoPL 7-2016: Lei Maria da Penha pode ganhar novos contornos
Lei Maria da Penha pode ganhar novos contornos
Data
25/10/2017Fonte
Site do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaAs pessoas precisam ter acesso aos remédios, independentemente de onde nasceram
Mariângela Simão diretora da OMS descreve a prioridade de acessibilidade aos remédicos com preço justo.