Cinco leis que protegem as mulheres. É preciso divulgar.
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07/01/2019Fonte
Facebook Ometto Advocacia e Portal Universa UolLei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada
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04/01/2019Fonte
Facebook Ometto Advocacia e Portal G1.Globo.comFoi sancionada a lei 13.787 de 28.12.18 trata da guarda, armazenamento, digitalização de prontuário de paciente.
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28/12/2018Fonte
Facebook Ometto AdvocaciaA realidade dos pets e sua relação com as famílias reflete nas novas tendências do direito de família e suas implicações jurídicas.
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28/12/2018Fonte
Facebook Ometto Advocacia e Ibdfam BrasilDireito de cooperar. Reportagem sobre o lançamento do livro de Direito Cooperativo que a sócia Rosália Ometto é co-autora.
Matéria muito especial publicada na Gazeta de Piracicaba nesse domingo (16.12.18) sobre o livro Direito Cooperativo - Temas Contemporâneos, em que a sócia Rosália Toledo Veiga Ometto participa escrevendo o capÃtulo âO papel social dos fundos...
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16/12/2018Fonte
Ometto Sociedade Individual de AdvocaciaSetenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos e garantias para todos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou, na segunda-feira, 70 anos. Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, inspirou, com seus 30 artigos, a elaboração de diversos textos legais e polÃticos...
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12/12/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaSTJ nega reconhecimento de data marcada em alianças como início de união estável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento da data registrada em um par de alianças como prova suficiente para a definição do inÃcio de uma união estável. O entendimento é de que não houve demonstração de convivência...
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12/12/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaA sócia da Ometto Soc Individual de Advocacia, Rosália Ometto, participa do livro Direito Cooperativo Temas Contemporâneos
 Foi lançado na última quarta-feira, 05 de dezembro, na sede do Sistema Ocesp, o livro Direito Cooperativo - Temas contemporâneos, uma iniciativa da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP em parceria com o Sescoop/SP.  A sócia...
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05/12/2018Fonte
Ometto Sociedade Individual de Advocacia"Direito Cooperativo - Temas Contemporâneos" é lançado na Casa do Cooperativismo Paulista
Nesta quarta-feira, 5, a sede do Sistema Ocesp foi palco para o lançamento do livro "Direito Cooperativo - Temas Contemporâneos", criado em parceria entre o Sescoop/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP). O coquetel de...
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05/12/2018Fonte
Site Sescoop/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do CooperativismoTJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
âEmbora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuÃzo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princÃpio da...
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28/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaComemorado em novembro, Dia Mundial da Adoção pretende conscientizar sobre crianças esquecidas em abrigos pelo mundo
Em 9 de novembro foi comemorado o Dia Mundial da Adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM), a data é importante e deve ser lembrada para que...
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21/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaConheça a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele
 Com a intenção de estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer da pele, em 2014 a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) deu inÃcio ao movimento de combate ao câncer da pele...
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21/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCâncer de Próstata: CFM chama atenção do homem para o cuidado com a saúde
Principais entidades médicas do Brasil elegeram novembro como o mês de conscientização sobre a doença No Brasil, o câncer de próstata é a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. Os...
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16/11/2018Fonte
Portal Médico - Conselho Federal de MedicinaCompanheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor. O agravo de instrumento foi interposto em processo de inventário contra decisão...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaEquiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à ...
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14/11/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaTJDFT invoca tese do STJ e condena homem, que praticou violência doméstica, a pagar indenização por danos morais
âO Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, que, nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possÃvel a fixação de valor mÃnimo indenizatório a tÃtulo de...
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24/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaLivro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria
Pensão alimentÃcia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora...
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10/10/2018Fonte
Site IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaDiretivas Antecipadas de Vontade - DAVs - O Direito à Morte Digna
Na medida em que regula as relações humanas, o Direito não tem sentido e razão de ser se não for â ele mesmo â humano. Essa construção, aparentemente pleonástica, serve para demonstrar o que deveria ser evidente para todos: o Direito não...
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30/08/2018Fonte
Blog do WeneckRelacionamento abusivo: como ajudar mulheres vítimas de violência.
Luiza Souto Da Universa Violência contra a mulher  Quase todos nós, infelizmente, conhecemos mulheres que sofrem agressão â fÃsica e psicológica â do companheiro, e ficamos, por vezes, sem saber como ajudar....