Novas tecnologias aplicadas ao cotidiano da advocacia

Aula 2 – Esa Piracicaba – 31.10.23

1 | Aprendizados da caminhada

• Análise crítica da tecnologia na advocacia
• Documentos no tempo

2 | Abrindo pensamento

• Inspirações
• Oratória

• Novas habilidades
• Soft skills

3 | Focar na solução, não no problema

• CDC
• LGPD

4 | Ferramentas

• Comunicação
• 50+ ferramentas para advogados
• Canva
• 21+ Ferramentas IA
• Canva
• Chat GPT
• Verifact
• Dicas Bernardo Azevedo
• Portal Assinaturas OAB
• Gov.br

5 | Chave Mestra

• Pessoa Destinatária
• Mensagem e Equilíbrio

6 | Exemplos de Visual Law

• Linguagem simples
• Design funcional
• Sem Juridiquês
• Visual Law
• Alegações finais Migalhas 15.08.23
• Contrato sem Visual Law
• Contrato com Visual Law
• Petição sem Visual Law
• Petição com Visual Law

7 | Curadoria

• Sugestões
• Seguir pessoas significativas

8| Minha contribuição para outubro rosa

9| Mensagem final

Contexto            

LGPD – Lei 13.709/18

• Obrigatória
• Qualquer negócio
• Penalidades começaram
• Por Micro Empresa
• Dados Pessoais

1 | Do que se trata e para que foi criada a LGPD?             

• Lei 13.709/18 (alterada pelas leis 13.853/19 e 14.010/20)
• Foco na proteção da privacidade e da intimidade das pessoas naturais
• Gerar responsabilidade das empresas em tratar os dados pessoais de forma adequada

2 | A quem se destina a LGPD?

• Quem tiver proveito com o uso
• Quando não se aplica a LGPD
• O que está fora do escopo da lei

3 | O que são dados pessoais?  

• Dados Pessoais
• Dados Pessoais Sensíveis

4 | Como ocorre a comunicação entre os envolvidos?

• Titular dos Dados Pessoais
• Encarregado
• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

5 | Quem são os agentes de tratamento?

• Quem pode tratar os dados pessoais?
• Os agentes de tratamento | Responsabilidades
• Controlador
• Operador

6 | O que é tratamento de dados pessoais?

• Lembrar sempre:
• os dados pessoais são das pessoas (titular)
• e não ativos da empresas (controladora ou operadora)
• As empresas tem a custódia dos dados
• devem tratar adequadamente para o titular

7 | Quais e o que são as bases legais de tratamento de dados pessoais?

• Regra: Consentimento
• Exceções: são as bases legais que autorizam a tratas os dados pessoais sem necessidade de consentimento

8 | O que é ciclo de vida dos dados pessoais?

• Todo fluxo de dados pessoais tem começo, meio e fim
• Todo o início tem que ser por coleta do mínimo necessário
• Segurança e privacidade por padrão
• Segurança e privacidade desde o início da concepção de um projeto
• de produto e  de serviço

9 | Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

• Direito Fundamental
• Liberdade | Intimidade | Privacidade
• Titular tem direito de obter do Controlador

10 | LGPD | Sanções administrativa

• Tipos de sanções administrativas
• Parâmetros e critérios

11 | LGPD | Documentos relevantes

• Treinamentos comprovados
• Política de Privacidade de Dados Pessoais
• Aviso de Privacidade de Dados Pessoais | Site e redes sociais
• Indicação formal dos canais de comunicação do DPO
• Manual de conduta

12 | Na prática, como fazer?

• Guias orientativos
• Aulas no YouTube
• Parcerias

LGPD  |  Faça você mesma(o)

• Agentes de tratamento de pequeno porte
• Medidas Administrativas
• Medidas Técnicas
• Medidas Uso Dispositivos Móveis
• Medidas Serviços Em Nuvem

13 | O que é estar em compliance com a LGPD?

• Boas práticas
• Adequação
• Políticas
• Avisos de Privacidade
• Cultura da Privacidade
• Dicas
  • Cartilhas educativas
  • Proteção de dados
  • Vazamento de dados
  • Turma da Mônica de Proteção de dados pessoais
  • Cartilha de Consultórios da Área da Saúde

A sócia Rosalia Toledo Veiga Ometto participou do I Simpósio de Direito Médico da OAB Guarulhos com a palestra: Documentos essenciais para profissionais da saúde

O Direito Médico e da Saúde com olhar para o CDC e a LGPD. Aspectos práticos e relevantes para os principais documentos que os profissionais da saúde devem conhecer, construir e compartilhar. Sempre com linguagem acessível, clara e de forma simples para a pessoa paciente, observando princípio éticos, do consumidor e da privacidade dos dados pessoais.

1. Abrindo pensamento
2. Aprendizados da caminhada
3. Documentos essenciais
   • Ato Médico
   •       Prontuário clínico
   •       Prontuário Hospitalar
   •       Consentimento livre e esclarecido
   •       Consentimento para divulgar ao ente familiar
   •       Clínica individual ou compartilhada
   • LGPD
   •       Aviso de Privacidade
   •       Política Proteção de Dados Pessoais e SI
   •       Consentimento imagem
   •       Criança e Adolescente
   •       Idosos | PcD
   • Telemedicina
   •       Acesso on-line
   •       Compartilhamento de dados pessoais
   •       Passo a passo
   •       Detalhamento dos limites da consulta
   • Cartilhas
   •       Especialidade
   •       Público
   •       Aprofundamento
   •       Curadoria
4. Dicas do que já funcionou na prática
5. Minha contribuição para o outubro rosa

Uma abordagem prática.

Palestra ministrada Rosália Ometto no dia 31.08.22 on-line

OAB Catanduva

Adequação de pequenas empresas LGPD

Linha do Direito em Geral

Linha do Tempo | forma

Visual Law | Design aplicado como forma de facilitar a compreensão

Implementações essenciais

Principais implantações

Treinamentos LGPD | foco na cultura de privacidade

Dicas

A sócia Rosália Ometto participa do Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PB e fala sobre LGPD na Saúde, a convite da Dra. Viviane Olímpio.

Foram tratados os seguintes assuntos: 

1 – Do que se trata e para que foi criada a LGPD?

2 – A quem se destina a LGPD?

3 – O que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis?

4 – Quem são os atores da comunicação?

5 – Quem pode tratar os dados pessoais?

6 – O que é tratamento de dados pessoais?

7 – Quais e o que são as bases legais de tratamento de dados pessoais?

8 – O que é ciclo de vida dos dados pessoais?

9 – Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

10 – Como a LGPD se conecta com o Médico?

11 – LGPD na relação Médico Paciente

12 – LGPD na relação Equipe Paciente

13 – LGPD na relação Interna da Equipe

14 – LGPD na Saúde | Documentos relevantes

15 – O que é estar em compliance com a LGPD?

16 – LGPD na Saúde | Síntese

Palestra ministrada para o alunos da EE Prof. Abigail de Azevedo, juntamente com a Pastora Laurilene Maria Fernandes dos Reis Almeida, da Catedral Metodista de Piracicaba, falando sobre o direito de escolha dos adolescente e, em especial, sobre a Campanha Mundial da Igreja Metodista: quinta-feira de preto, não à violência contra a mulher.

Expondo que o Direito pode e deve ser utilizado como instrumento de educação, descatando pontos importantes das legislações contra a violência doméstica.

Dicas para os adolescentes se posicionarem especialmente nas relações afetivas, expondo a Cartilha do Namoro Legal do Ministério Público de São Paulo.

Palestra proferida na Evolut Piracicaba, para as turmas de técnico em saúde bucal, em comemoração ao dia do dentista e do técnico, com o objetivo de ampliar o conhecimento das relações abusiva, suas origens, os direitos assegurados e, sobretudo, como prevenir e como educar para uma nova postura das pessoas, buscando respeito e convívio harmonioso. Quem conhece seus direitos faz escolhas melhores.

Direito como instrumento de educação e de sanção;

Assédio no ambiente de trabalho;

Igualdade formal de direitos para homens e mulheres;

Novos tempos, pensamentos antigos, leis novas;

Direito de escolha e dicas para as pessoas;

Conclusões.

#abusonoambientedetrabalho, #cartilhadonamorolegal, #diadodentista, #omettoadvocacia, #relacoesabusivas

Palestra realizada no Instituto Rosa do Bem, em 22.10.19, durante a companha do Outubro Rosa 2019, em Americana - SP. Sempre com o foco que conhecimento traz possibilidade de melhores escolhas. Trazer informações às mulheres podem aumentar a possibilidade de a mulher não entrar em ciclos de violência que, até, podem chegar ao feminicídio.

Inclusive com dados da violência em 2019 e a cartilha do namoro legal do MPSP.

APRESENTAÇÃO DO TEMA

❖ Direito como instrumento de educação e de sanção;

❖ Evolução dos direitos das mulheres - Noções gerais;

❖ Igualdade formal de direitos para homens e mulheres;

❖ Novos tempos, pensamentos antigos, leis novas;

❖ Direito de escolha e dicas para as pessoas; 

Palestra proferida por Rosália Toledo Veiga Ometto no Instituto Rosa do Bem, no dia 15.10.19, em Americana - SP, como parte do mote do instituto: por amor à vida, divulgando conhecimento e trocando experiências sobre direitos do paciente com câncer e uma visão da violência contra a mulher como fator agravante à situação de saúde.

APRESENTAÇÃO DO TEMA

1. Direito como instrumento de educação e de sanção;

2. Fontes Importantes;

3. Direitos do paciente;

4. Abuso - Violência;

5. Direito de escolha e dicas para as pessoas;

Conclusões.

Sobretudo, dicas para os pacientes terem uma consulta médica mais proveitosa.