Palestra proferida por Rosália Toledo Veiga Ometto no Instituto Rosa do Bem, no dia 17.09.19, em Americana - SP, como parte do mote do instituto: por amor à vida, divulgando conhecimento e trocando experiências sobre direitos do paciente com câncer e uma visão da violência contra a mulher como fator agravante à situação de saúde.

APRESENTAÇÃO DO TEMA

1. Direito como instrumento de educação e de sanção;

2. Fontes Importantes;

3. Direitos do paciente;

4. Abuso - Violência;

5. Direito de escolha e dicas para as pessoas;

Conclusões.

Palestra proferida por Rosália Toledo Veiga Ometto no CLQ Colégio na Roda de conversa sobre Ser Mulher, em 12.04.2019, na perspectiva que o adolescente tem direito de escolha. Destacando a igualdade formal de direitos entre homens e mulheres. E finalizando com dicas para os adolescentes.

Apresentação do tema.

1. Direito como instrumento de educação e de sanção;

2. Evolução dos direitos das mulheres - Noções gerais;

3. Igualdade formal de direitos para homens e mulheres;

4. Novos tempos, pensamentos antigos, leis novas;

5. Direito de escolha e dicas para os (as) adolescentes;

Conclusões. 

Palestra proferida pela sócia proprietária Rosália Toledo Veiga Ometto na Escola Projeta Cursos Piracicaba sobre Assédio Moral e direito de escolha, destacando a questão da violência contra a mulher, relações pessoais e relações profissionais, focando no direito de escolha, para as turmas de Auxiliar de Saúde Bucal e de Cuidadores de Idosos.

Apresentação do tema.

1. Responsabilidade. Noções básicas.

2. Apuração da responsabilidade.

3. Direitos da personalidade e dano moral.

4. Dano moral e assédio no ambiente de trabalho

5. Direito de Escolha.

Conclusões.

Palestra proferida pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na finalização da campanha Rosa do Bem, no Espaço Le Blanc, Americana, sobre direitos do paciente com câncer e o direito de escolha.

Apresentação do tema: direitos do paciente com câncer.

1. Fontes importantes.

2. CDC: Dever de informar. Opções de tratamento. Direito de escolha esclarecida.

3. Lei Mário Covas: Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.

4. Lei 11.664/2008, ações para prevenção, detecção e tratamento cânceres do colo do útero e de mama, no ambiente SUS.

5. Lei 12.732/2012,Primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e prazo para seu início, no ambiente SUS. 

6. Lei 11.340/2006. Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher.

7. Direito de escolha.

Conclusões.

Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto sobre a Estrutura da Saúde no Brasil, na pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - EPD SP.

1. Operadoras de Planos de Saúde - tipos.

2. Responsabilidade.

3. Dolo, culpa, risco e teoria da perda de uma chance – breves considerações.

4. Dano patrimonial e dano moral.

5. Operadoras de Planos de saúde – produtos e serviços.

6. Operadoras de Planos de saúde – principais enfrentamentos.

7. Visão do Judiciário e Ações de Indenização.

8. Jurisprudências.

9. Apontamentos para solução de gerenciamento de conflitos.

Conclusões 

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto no V Fórum de Auditoria de Enfermagem da Unimed Federação no Mato Grosso em Cuiabá, no dia 12.11.2015, sobre o tema de responsabilidade civil do profissional de saúde, exercício ilegal da profissão e enfermeiro auditor.

Apresentação do tema:

Responsabilidade. Noções básicas.

Responsabilidade civil profissionais da saúde.

Administrativa, ética e penal. Noções gerais.

Civil.

Exercício ilegal da profissão. Responsabilidade penal e ética.

Enfermeiro Auditor.

Síntese.

Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto sobre a Estrutura da Saúde no Brasil, na pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - EPD SP, no dia 29.08.2015.

Apresentação do tema

1. Direito Constitucional à Saúde a. Art. 1º, III CF b. Art. 5º, III e X CF c. Art. 196 CF d. Art. 197 CF e. Art. 199 CF

2. Evolução histórica do sistema de saúde no Brasil – aspectos relevantes a. Evolução médica b. Evolução legislativa médica c. Evolução legislativa da responsabilidade civil

3. SUS – Sistema Único de Saúde

a. CF, art. 200

b. Histórico – dados selecionados

c. Princípios finalísticos

i. Universalidade

ii. Equidade

iii. Integralidade da atenção à saúde

d. Princípios estratégicos

i. Descentralização

ii. Regionalização

iii. Hierarquização

iv. Participação social e Breves referências atuais do SUS

4. Sistema Privado de Saúde

a. Operadoras de saúde: Lei 9656/98 – ANS

i. Medicinas de grupo

ii. Cooperativas

iii. Filantropias

iv. Autogestão

b. Seguro saúde: legislação securitária – SUSEP

c. Número de beneficiários dos planos de saúde

d. Pirâmide da estrutura etária dos beneficiários de planos de saúde

e. Beneficiários de planos de assistência médica por tipo de contratação do plano

f. Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade de operadora

g. Receita de contraprestações e despesas, segundo modalidade da operadora

h. Perfil de reclamações por tema

i. Perfil de reclamações por subtema

j. Sistema Unimed

5. Financiamento da saúde

a. Art. 198, §1º ao 6º CF

b. Dados relacionados

c. Outras fontes de recurso

6. Assuntos atuais

a. Perfil do médico em São Paulo

b. Perfil da enfermagem no Brasil e em São Paulo

c. Radiografia das escolas médicas no Brasil

i. Total de vagas por cidade

ii. Total de vagas por faixa de idade da escola

iii. Total de vagas por administração

iv. Escolas autorizadas

1. Total de vagas por UF

2. Algumas cidades com escolas autorizadas

v. Principais conclusões do levantamento Radiografia das Escolas Médicas no Brasil pelo CFM

d. Políticas públicas. Problemas entre políticas de Estado e políticas de Governo

e. OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais)

f. Procedimentos de alto custo. Drogas de alto custo

g. Transtornos mentais

h. Falta de preparo e estrutura para cuidar de idosos

i. Judicialização da saúde

7. Conclusões

Palestra proferida pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto no 10º Congresso Unimed de Auditoria em Sáude, em Natal - RN, no dia 21.08.2015.

Apresentação do tema.

1 - Responsabilidade. Noções básicas. Administrativa, ética, penal e civil.

2 - Responsabilidade direta e indireta, .subjetiva e objetiva.

3 - Dano patrimonial. Danos emergentes, lucro cessante. Dano moral.

4 - Dolo, culpa (negligência, imprudência e imperícia), risco e teoria da perda de uma chance.

5 - Responsabilidade civil: dever de informar, dever de transparência.

6 - Responsabilidade civil dos profissionais de saúde. Individualização da responsabilidade: dificuldades, assédio moral e limites.

7 - Exercício ilegal da profissão. Penal.

8 - Exercício ilegal da profissão. Deveres éticos do profissional de enfermagem. 

Conclusões. 

Palestra proferida pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto, no III Congresso de Direito e Saúde em Fortaleza - CE, no dia  11.12.2014.

Apresentação do tema.

1 - Responsabilidade. Noções básicas. Administrativa, ética, penal e civil.

2 - Responsabilidade direta e indireta, subjetiva e objetiva.

3 - Dano patrimonial. Danos emergentes, lucro cessante. Dano moral.

4 - Dolo, culpa (negligência, imprudência e imperícia), risco e teoria da perda de uma chance.

5 - Cooperativas de serviços de saúde. Conceitos básicos. CF, Lei 5.764/&1 e Lei 9.656/98.

6 - Elementos normativos das Cooperativas: estatuto social, regimento interno e atas de conselho.

7 - Órgãos de gestão: assembleia, diretoria, conselho de administração e conselho fiscal.

8 - Responsabilidade do gestor de cooperativas de serviços de saúde. Responsabilidade administrativa ANS.

9 - Responsabilidade do gestor de cooperativas de serviços de saúde.Responsabilidade ética - CRM.

10 - Responsabilidade do gestor de cooperativas de serviços de saúde. Responsabilidade penal.

11 - Responsabilidade do gestor de cooperativas de serviços de saúde. Responsabilidade civil: atos regulares de gestão, dever de diligência, dever de lealdade, dever de informar, dever de transparência.

12 - Responsabilidade do gestor de cooperativas de serviços de saúde. Responsabilidade civil: individualização da responsabilidade dos gestores, descumprimento dever legal e prejuízo interno, violação legal ou estatutária, violação de imposição da ANS e violação de decisão judicial.

13 - Conclusões. 

Palestra proferida pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, na OAB-SP, no dia 02.06.2014.

Apresentação do tema.

1 - Responsabilidade. Obrigação de meio e de resultado.

2 - Dolo, culpa (negligência, imprudência e imperícia), risco e teoria da perda de uma chance.

3 - CC 2002 e CDC.

4 - Dano patrimonial. Danos emergentes, lucro cessante.

5 - Dano moral. Direitos da personalidade.

6 - Planos de saúde e médicos. Responsabilidade solidária ou subsidiária. Visão do Judiciário.

7 - Teoria da perda de uma chance. 8 - Ações de Indenização. Ônus da prova.

8 - Jurisprudências.

Conclusões.