Palestra proferida pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto sobre a responsabilidade civil do médico cirurgião na OAB Rio Claro - SP, no dia 26.06.2005.
I. NOTÍCIA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: BREVES NOÇÕES.
Responsabilidade civil na antiguidade, com ênfase na responsabilidade médica.
Responsabilidade civil no direito romano. Responsabilidade civil médica no direito romano.
Evolução histórica da responsabilidade civil depois do direito romano
Responsabilidade civil no Direito Brasileiro: origem e evolução.
II. INTRODUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.
Responsabilidade civil, penal e disciplinar.
Responsabilidade contratual ou extracontratual.
Responsabilidade subjetiva ou objetiva.
Responsabilidade direta ou indireta.
Dano.
Dolo, culpa e risco.
Nexo causal.
Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.
Causas excludentes de responsabilidade.
Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
Princípios.
Ônus da prova.
Pontos de divergência e convergência.
Prescrição.
III. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: MÉDICO.
Especificidades da responsabilidade civil do médico.
Documentos altamente relevantes.
Prontuários.
Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.
Do cirurgião em geral.
Do cirurgião plástico.
Do anestesiologista.
A relação jurídica entre o médico cirurgião e o paciente.
Do consentimento informado.
Das manifestações do paciente.
Da responsabilidade do médico cirurgião pelos atos da equipe médica.
Da responsabilidade do Hospital.
Da responsabilidade da Cooperativa. Solidária ou Subsidiária.
Da responsabilidade do médico perito.
IV. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
Aspectos práticos.
Patamares jurisprudenciais para indenização por danos morais.
V. CONCLUSÕES.