Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na pós-graduação de direito médico e hospitalar na EPD - SP, sobre dano moral e dano estético.

Apresentação do tema: Danos moral e dano estético.

Danos.

Dano patrimonial.

Dano moral.

Direitos da personalidade.

Esquema de Rubens Limongi França.

Dano estético.

Conceitos.

Pressupostos.

Dano moral e dano estético.

Atividade médica e dano estético.

Risco potencializado especialidades.

Indenização por dano estético.

Indenização.

Dano material.

Dano moral.

Jurisprudências.

Conclusões.

Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na EPD sobre sobre responsabilidade civil em atos médicos na pós-graduação de direito médico e hospitalar no dia 27.03.2010.

INTRODUÇÃO.

Noções históricas.

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.

NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e ética.

Interdisciplinaridade.

Responsabilidade civil: fato gerador. Extracontratual e contratual

Responsabilidade civil: quanto ao agente. Direta e indireta.

Responsabilidade civil: quanto fundamento. Subjetiva ou objetiva. Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.

Dano. Patrimonial e moral. Direitos da personalidade.

Dolo. Dolo eventual e culpa consciente. Culpo. Negligência, imprudência e imperícia. Risco.

Responsabilidade civil subjetiva e objeitva.

Nexo causal.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Ônus da prova. Prescrição.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.

Especificidades da responsabilidade civil do médico.

Ato médico. Ato cirúrgico.

Erro de conduta ou erro de diagnóstico (HD). Erro escusável (Culpa exclusiva da vítima) ou erro profissional (limites medicina). Erro técnico e erro culposo.

Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico cirurgião pelos atos da equipe médica. Ato próprio e ato de terceiro, limites.

Responsabilidade por vicio do produto.

Da responsabilidade do médico perito.

Da responsabilidade do Hospital.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos. Patamares jurisprudenciais para indenização por danos morais.

CONCLUSÔES.

Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na pós-graduação de direito médico e hospitalar da EPD sobre princípios orientadores do processo e aspectos processuais em causas médicas.

PROCESSO CIVIL.

Inicial.

Contestação.

Impugnação ao valor da causa.

Impugnação à assistência judiciária gratuita.

Pedido de prazo em dobro.

Reconvenção.

Alegações finais.

Recursos.

PROCESSO PENAL.

Manifestação em IP.

Defesa prévia.

PROCESSO ÉTICO.

Sindicância.

Manifestação complementar em expediente.

Defesa em PEP.

Alegações finais.

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na OAB de Piracicaba sobre responsabilidade civil do médicos, aspectos jurídicos e práticos no dia 29.10.2009

INTRODUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Noções históricas.

Responsabilidade civil, penal e disciplinar.

Responsabilidade subjetiva ou objetiva.

Dano. Dolo, culpa e risco. Nexo causal.

Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA.

Especificidades da responsabilidade civil do profissional da área médica.

Documentos altamente relevantes.

Prontuários.

Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico cirurgião e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico cirurgião pelos atos da equipe médica.

Da responsabilidade do médico perito.

Da responsabilidade do Hospital.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos.

Patamares jurisprudenciais para indenização.

CONCLUSÕES. 

Aula ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na pós-graduação de direito médico e hospitalar da EPD sobre responsabilidade civil em atos médicos, no dia 29.08.2009.

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na OAB de Salto sobre responsabilidade civil do médico - aspectos jurídicos e práticos no dia 02.07.2009.

INTRODUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e disciplinar.

Responsabilidade subjetiva ou objetiva.

Dano.

Dolo, culpa e risco.

Nexo causal.

Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

II. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA.

Especificidades da responsabilidade civil do profissional da área médica.

Documentos altamente relevantes.

Prontuários.

Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico cirurgião, o odontólogo cirurgião e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico/odontólogo cirurgião pelos atos da equipe médica.

Da responsabilidade do médico perito.

Da responsabilidade do Hospital.

Da responsabilidade da Cooperativa. Solidária ou Subsidiária.

III AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos.

Patamares jurisprudenciais para indenização por danos morais.

IV. CONCLUSÕES. 

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto no IBC - Escola de Carreiras de Indaiatuba, sobre responsabilidade civil dos profissionais da área médica no dia 18.04.2009.

INTRODUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO RASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e disciplinar.

Responsabilidade subjetiva ou objetiva.

Dano.

Dolo, culpa e risco.

Nexo causal.

Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA.

Especificidades da responsabilidade civil do profissional da área médica.

Documentos altamente relevantes.

Prontuários.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico cirurgião, o odontólogo cirurgião e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico/odontólogo cirurgião pelos atos da equipe médica.

Da responsabilidade do médico perito.

Da responsabilidade do Hospital.

Da responsabilidade da Cooperativa. Solidária ou Subsidiária.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos.

Patamares jurisprudenciais para indenização por danos morais.

CONCLUSÕES.

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto no XXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista em Brasília - DF, no dia 20.06.2007.

I. INTRODUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e disciplinar.

Responsabilidade subjetiva ou objetiva.

Dano.

Dolo, culpa e risco.

Nexo causal.

Obrigação de meio e de resultado.

Obrigação profissional.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

II. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA: IMPACTO DA COMPLEXIDADE CRESCENTE.

Especificidades da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Relacionamento entre médico e paciente.

Prontuário médico e prontuário hospitalar.

Qualidade da equipe médica.

Conhecimento dos planos de saúde.

Melhor indicação de tratamento para o paciente.

Problemática do Stent convencional e medicamentoso.

Atuação da especialidade em outras áreas de atuação e conflito de Sociedades Médicas.

III. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos gerais.

IV. CONCLUSÕES. 

Palestra ministrada pela sócia Rosália Toledo Veiga Ometto na Unimed de Salto/Itu sobre responsabilidade civil, penal e disciplinar do médico, da cooperativa e do hospital no dia 14.09.2005.

NOTÍCIA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: BREVES NOÇÕES.

Responsabilidade civil na antiguidade, com ênfase na responsabilidade médica.

Responsabilidade civil médica no direito romano.

Evolução histórica.

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e ética.

Interdisciplinaridade.

Responsabilidade civil: fato gerador. Extracontratual e contratual

Responsabilidade civil: quanto ao agente. Direta e indireta.

Responsabilidade civil: quanto fundamento. Subjetiva ou objetiva.

Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional.

Dano. Patrimonial e moral.

Direitos da personalidade.

Dolo. Dolo eventual e culpa consciente.

Culpa. Negligência, imprudência e imperícia.

Risco.

Responsabilidade civil subjetiva e objeitva.

Nexo causal.

Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

RESPONSABILIDADE .CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: MÉDICO.

Especificidades da responsabilidade civil do médico.

Prontuários

Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico cirurgião pelos atos da equipe médica.

Da responsabilidade do Hospital.

Da Responsabilidade da Cooperativa. Solidária ou Subsidiária.

Da responsabilidade do médico perito.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos.

CONCLUSÕES.

Palestra proferida pela sócia por Rosália Toledo Veiga Ometto sobre a responsabilidade civil do médico cirurgião para os cooperados da Unimed de Americana, no dia 03.08.2005.

NOTÍCIA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: BREVES NOÇÕES.

Responsabilidade civil na antiguidade, com ênfase na responsabilidade médica.

Responsabilidade civil no direito romano.

Responsabilidade civil médica no direito romano.

Evolução histórica da responsabilidade civil depois do direito romano.

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro: origem e evolução.

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Responsabilidade civil, penal e ética.

Interdisciplinaridade.

Responsabilidade civil: fato gerador. Extracontratual e contratual

Responsabilidade civil: quanto ao agente. Direta e indireta.

Responsabilidade civil: quanto fundamento. Subjetiva ou objetiva.

Obrigação de meio e de resultado.

Obrigação profissional.

Dano. Patrimonial e moral.

Direitos da personalidade.

Dolo. Dolo eventual e culpa consciente.

Culpa. Negligência, imprudência e imperícia.

Risco.

Responsabilidade civil subjetiva e objeitva.

Nexo causal. Causas excludentes de responsabilidade.

Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

Ônus da prova.

Prescrição.

RESPONSABILIDADE .CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: MÉDICO.

Especificidades da responsabilidade civil do médico.

Prontuários

Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião.

Do cirurgião em geral.

Do cirurgião plástico.

Do anestesiologista.

A relação jurídica entre o médico e o paciente.

Do consentimento informado.

Das manifestações do paciente.

Da responsabilidade do médico cirurgião pelos atos da equipe médica.

Da responsabilidade do Hospital.

Da Responsabilidade da Cooperativa. Solidária ou Subsidiária.

Da responsabilidade do médico perito.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

Aspectos práticos.

Patamares jurisprudenciais para indenização por danos morais.

CONCLUSÕES.