Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião

Responsabilidade civil do médico cirurgião. Edição Digital 2019 - fac similada da 2ª edição de 2007. É fruto de meus estudos na área, originalmente, apresentado e aprovado como Dissertação de Mestrado em Direito Civil a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, sob orientação da Profa. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato, em 27 de setembro de 2004.

O livro foi publicado em duas edições impressas, na primeira edição, a primeira tiragem de 1.000 exemplaes, a segunda tiragem de 1.000 exemplares e a segunda edição de 500 exemplares.

O livro com perfil acadêmico se mostrou interessante naquele momento, atualmente, poderá ser fonte de pesquisa, mas como produto deverá ser reformulado, assim, com o intuito de colaborar com as pesquisas na área de direito médico, disponibilizo a versão digital de 2019 em que o contéudo foi mantido da segunda edição de 2007, apenas com adequação de formato.

Trata-se de trabalho sistematizado desde as origens históricas do tema até a visão moderna, incluindo visão do direito estrangeiro. Enfoca, principalmente, a responsabilidade do médico como profissional liberal, dentro da ótica do direito do consumidor. 

O ponto central é a especificidade da responsabilidade em face da característica do médico cirurgião, com a obrigação de ressarcir o dano comprovado, tanto moral quanto material. Sobretudo, busca-se analisar o tema dentro do princípio da dignidade da pessoa humana.

É uma obra jurídica acadêmica, mas muitos médicos também têm se interessado pelo mesmo.

Esclareço que não atualizei a legislação do Conselho Federal de Medicina nem das normas da ANS – Agência Nacional de Saúde para não descaracterizar a obra de 2007, contudo, o leitor deverá realizar pesquisa sobre a legislação mencionada, pois após 12 (doze) anos, a legislação de saúde já se modificou muito, bem como, as normas éticas também foram alteradas.

O tema responsabilidade civil do médico cirurgião continua sendo muito procurado tanto para pesquisas acadêmicas quanto para atuação profissional especializada, pois é uma área muito densa e complexa, requerendo do operador do direito grandes pesquisas e busca de conhecimentos técnicos específicos da área médica, e, continua uma grande paixão para mim.

O formato digital estará disponível ao público, mediante cadastro, sendo autorizado a reprodução parcial desde que citada a fonte.

ISBN 978-65-80576-00-5