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Resolução do CFM prevê atenção integral à saúde do transgênero nos serviços da rede pública

Fonte

Facebook Ometto Advocacia e Site CREMESP - Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Data

17/01/2020

Resolução do CFM prevê atenção integral à saúde do transgênero nos serviços da rede pública.

Algo atual e muito sofrido para quem vive essa situação.

"...O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu, em sua Resolução nº 2.265/2019, a ampliação do acesso ao atendimento à população com incongruência de gênero na rede pública, estabelecendo critérios para maior segurança na realização de procedimentos com hormonioterapia e cirurgias de adequação sexual na rede pública. A resolução foi publicada no dia 9 de janeiro de 2020, após ampla discussão especializada e análise técnica de dois anos, com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e de diferentes sociedades de especialidades médicas, além de lideranças de movimentos sociais organizados, pais de crianças e adolescentes com diagnóstico de incongruência de gênero e gestores de hospitais que já realizam esses atendimentos.
A norma define que a incongruência de gênero acontece quando o indivíduo não se reconhece com o sexo identificado ao nascer. E travesti é a pessoa que se identifica e se apresenta com o gênero oposto, porém aceita sua genitália. A afirmação de gênero é o procedimento terapêutico multidisciplinar que, por meio de hormonioterapia e/ou cirurgias, permite à pessoa adequar seu corpo à sua identidade de gênero. O texto da resolução afirma que a pessoa com incongruência de gênero será incorporada num fluxo assistencial, que indicará a melhor abordagem e os procedimentos necessários para cada caso..."

De uma mulher transgênero que buscava a mudança do nome social e depois realizou a cirurgia, a sócia Rosália Ometto escutou, numa palestra do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidades, que: “vivo numa prisão há 40 anos, que é o meu corpo”.

Ainda na faculdade no final dos anos 80, pela primeira vez a sócia Rosália Ometto participou de uma palestra em que se tratavam sobre a temática dos desafios dos transexuais e que muitos, por não poderem viajarem para países que faziam esse tipo de cirurgia (aqui ainda era crime), no desespero, se mutilavam, arrancando a genitália de tanta agonia e muitas pessoas morriam, muitas se suicidavam.

Precisamos ir além, melhorar atendimentos, melhorar acolhimentos e melhorar ajuda de qualidade para as pessoas envolvidas nessas realidades.

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