Rosália Toledo Veiga Ometto
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. O Importante Papel da Escola
A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB São Paulo lançou o e-book “Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes – o importante papel da escola”. Crianças e adolescentes possuem autonomia e controle sobre seus dados pessoais e têm os mesmos direitos que adultos na sua proteção. A exigência legal de consentimento parental ou de responsável para o tratamento (art. 14) não retira a titularidade do direito, que deve ser desenvolvido sempre em seu melhor interesse.
Foi um grande trabalho em equipe, além de muita troca, muito rico em informações relevantes para a área de atuação de Privacidade e Saúde. Tal realização só foi possível diante da confiança da Coordenadora do GT de Educação (Carolina Chiavaloni Ferreira Buccini) da Comissão de Proteção e Privacidade da OABSP, presidida pela Dra. Patricia Peck Pinheiro, PhD.
Criação: Ana Carolina Paes de Mello, Ana Paula Canto de Lima, Carolina Chiavaloni Ferreira Buccini, Denise de Araujo Berzin Reupke, Fabiana dos Santos Medeiros, Fernanda Natali Queiroz, Flávia de Campos Gabriel, Karina Kaehler Marchesin Maria José Ciotto Luccas, Mariana de Carvalho Rici, Marisol Gonzalez, Marinez Martha Gallardo Sala Bagnoli, Paula Krupp Freire de Carvalho, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rosalia Toledo Veiga Ometto, Rúbia Morgado dos Santos, Simone Leme Bevandick, Thaís Torinho Freitas Galina
Design: Ana Carolina Paes de Mello, Karina Kaehler Marchesin
Realização: Comissão de Privacidade e Proteção de Dados OAB/SP (2021) Diretoria Executiva: Patricia Peck Pinheiro, PhD – Presidente, Marcelo Lapolla – Vice-Presidente Marcelo Crespo, PhD, CCEP-I – 1º Secretário Gabriela de Ávila Machado – 2ª Secretária
Link da publicação no Jornal da Advocacia
A cartilha objetiva fornecer orientações a profissionais de ensino e eduação, escolas, pais e responsáveis sobre a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes, buscando encorajá-los, desde cedo, a desenvolver ações reflexivas e conscientes sobre os riscos existentes na exposição de seus dados pessoais, imagens e seus direitos, para uma cidadania digital plena.
texto atualizado em 15.08.24
