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Organização Judiciária Canonica

Organização Judiciária Canônica. Revista da OAB Piracicaba, Piracicaba, v. 1, p. 53-79, ago. 2012.

Elaborado pela advogada Rosália Toledo Veiga Ometto e publicado na Revista da OAB Piracicaba cuja edição número 01 é comemorativa aos 80 anos da OAB Piracicaba e de distribuição gratuita, o texto sobre a Organização Judiciária Canônica é fruto de estudos em matéria pouco acessível das ciências jurídicas, ramo esse de uma riqueza histórica enorme e atualmente sistematizado pelo Código de Direito Canônico de 1983. Trata da organização judiciária e suas nuances processuais, visando um panorama da sistemática processual, através da sua estrutura e sua dogmática peculiar.

Sumário: 1. Aspectos delimitadores do trabalho. 2. Princípios norteadores do Código de Direito Canônico. 3. Estrutura. 4. Confronto com o Código de 1917. 5. Aspectos dogmáticos. 6. Jurisdição e organização judiciária. 6.1. O tribunal de primeira instância. 6.2. O tribunal de segunda instância. 6.3. Os tribunais regionais e provinciais. 6.4. O tribunal de terceira instância. 6.5. A Rota Romana. 6.6. O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. 7. Conclusões. 8. Referências Bibliográficas.

Fonte: Site OAB Piracicaba

Autor

Rosalia Toledo Veiga Ometto

Data

26/10/2012

Advocacia como ferramenta de Percepção, Educação e Ação. Olhar no futuro, releitura do Direito com base na Ética.

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