Ometto Advocacia
Obras Publicadas

LGPD Manual Orientativo da Ometto Advocacia

Rosália Toledo Veiga Ometto

LGPD Manual Orientativo da Ometto Advocacia

LGPD Manual Orientativo Ometto Advocacia | LGPD Sem Juridiquês e Visual Law.

Foi desenvolvido para atender as normativas da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos trabalhos e nos serviços prestados pela Ometto Sociedade Individual de Advocacia junto com o Aviso de Privacidade de Dados Pessoais e as Dicas Básicas para Compreender a LGPD, como práticas de atuação interna, bem como, para orientar os trabalhos dos clientes e parceiros de negócio visando as melhores práticas no mercado relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com as orientações e diretrizes ali dispostas.

LGPD Sem Juridiquês. Foram aplicados recursos de Visual Law, que entendo como design funcional aplicados aos documentos jurídicos e LGPD sem juridiquês para facilitar a compreensão da pessoa interlocutora, destinatária da informação, quer por texto quer por recursos visuais que complementam, integram e toram mais clara e acessível a mensagem, para melhor aproveitamento de quem fizer uso dela.

Sempre destacando que a lei foca no interesse e na privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Quatro etapas fundamentais para o sucesso de um programa de Conformidade | Compliance | Adequação em Privacidade de Dados são:

  • Compreensão: do que se trata da LGPD e o programa, a partir do negócio específico, da estrutura concreta, como se dará a governança desses dados pessoais, quais adequações jurídicas serão necessárias e, por fim, como ocorrerão as transferências de dados.
  • Avaliação: como se encaixará no plano estratégico, valores da organização e quais a matriz de risco a ser implementada, como será realizado o mapeamento dos dados pessoais, qual a maturidade em privacidade de dados a organização se encontra, qual grau de conscientização e de quanto já está absorvido privacidade nos negócios realizados, quais trilhas a percorrer para adequação à LGPD.
  • Definição: a estratégia a ser seguida pela organização, políticas, modelo de governança de privacidade, o fluxo de dados, quais os impactos à privacidade dos negócios já existentes e os a serem desenvolvidos, método de uso dos dados, acesso do titular de dados aos seus diretos, soluções de proteção de dados que contemple confidencialidade, integridade e disponibilidade, como serão realizadas as medidas de prestação de contas, gestão de terceiros, aplicações em todos os processos do negócio, monitoramento e tratamento de incidentes, processos e ferramentas de conscientização e comunicação com os colaboradores sobre a privacidade de dados pessoais, modelos de relatórios e métricas de trilhas auditáveis.
  • Implementação: a partir dos dados coletados, do mapeamento realizado, das definições do modelo de governança de proteção de dados, priorizar as atividades, orientar um modelo de gestão de riscos específico para os negócios, especialmente com difusão de uma cultura de privacidade de dados pessoais.

Download aqui 

Esse manual foi produzido em julho.2022 e está na sua segunda versão. 

 

LGPD Manual Orientativo da Ometto Advocacia

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