Especialidade da Ometto Sociedade Individual de Advocacia desde os idos da década de 1980, esta área recebeu ainda maior ênfase após a entrada em vigor, no início da década seguinte, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, que acabou trazendo para a órbita de sua legislação protetiva as demandas de pacientes em face de médicos, hospitais e clínicas, com o aumento considerável de ações indenizatórias por “erro médico”, em especial as referentes a dano moral e posteriormente a dano estético, bem como de ações administrativas (processos ético-disciplinares) junto aos conselhos de classe.
Aliada à experiência processual e consultiva angariada ao longo dos anos, a sociedade, na pessoa de sua sócia Rosália Toledo Veiga Ometto, pode aprofundar o tema através de mestrado na Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde a autora já havia cursado a graduação, em pesquisa que redundou na dissertação “A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião”, editada posteriormente em livro.
A partir do conhecimento adquirido em mais de 3 décadas na prática e na teoria do Direito Médico e Hospitalar, a sociedade possui proposta de trabalho na área de consultoria e prevenção de riscos, bem como, atuação em todas as fases judiciais ou administrativas que envolvam a questão do direito médico e ou hospitalar.
Atualmente com foco na abordagem preventiva, em que atua como advogada estratégica na análise e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área da saúde, desde hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios e demais áreas da saúde, posto que o dado pessoal de saúde é dado pessoal sensível e precisa de uma proteção ainda mais apurada do que apenas a questão do sigilo médico, intrínseco da profissão.
Entre outras abordagens, destaca-se:
- Aprimoramento da relação médico/paciente.
- Curadoria especial para atenção à área da saúde relacionada ao Compliance (adequação) em Proteção de Dados Pessoais:
- Análise do perfil do médico e profissionais da área de saúde para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Treinamento sobre LGPD introdutório ou específico para áreas distintas da saúde.
- Análise e adequação jurídica dos documentos internos e externos com os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Atuação como DPO - Encarredado externo
- Análise de maturidade em relação à conformidade da LGPD no negócio
- Atuação estratégica jurídica e de privacidade de dados pessoais juntos aos negócios ligados à área da saúde.
- Análise e avaliação de riscos referentes à responsabilidade médica e hospitalar, objetivando a prevenção de ações indenizatórias e procedimentos ético-disciplinares.
- Palestras com foco específico para cada especialidade ou setor hospitalar, visando aprimoramento da relação médico-paciente. Especialmente, desenvolvendo ferramentas específicas para transformar pontos críticos em pontos favoráveis dentro do padrão de excelência da medicina e do atendimento aos pacientes e familiares.
- Aperfeiçoamento da atuação dos profissionais envolvidos, mediante treinamento individualizado para médicos, pessoal de enfermagem, administração hospitalar, assistência social e de secretaria, em caráter preventivo à responsabilidade civil e ética, visando minimizar riscos indenizatórios.
- Realização de todos os procedimentos de atuação nas esferas cível e administrativa (CRM, CFM) relacionados ao ato médico:
- Área Cível: acompanhamento de processos relacionados com o ato médico, incluindo elaboração de defesas e recursos.
- Área Administrativa: acompanhamento em sindicâncias e procedimentos ético-disciplinares, com elaboração de defesa, manifestações e recursos.
- Área Adminsitrativa de Privacidade de Dados Pessoais: acompanhamento em notificações e processos administrativos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais