Direito Cooperativo - Temas contemporâneos

Direito Cooperativo - Temas contemporâneos - Capítulo O papel social dos fundos nas cooperativas de saúde, escrito em coautoria com Marcela Elias Romanelli, fruto do trabalho na Comissão Especial de Cooperativismo da OABSP 2017/2018, em que trata do Fates, Fundo de Reserva e outros fundos próprios das Cooperativas.

Editora Noeses, 2018, v.1, p. 267-289. ISBN 9788583101093

Parceria entre o Sescoop/SP e a Comissão de Cooperativismo da OABSP. Apresentação de Marcos da Costa (Presidente da OABSP) e Prefácio de Edivaldo Del Grande (Presidente do Secoop/SP). Lançamento em 05.12.2018

O artigo aborda a importância dos fundos obrigatórios no contexto das cooperativas de saúde, destacando seu papel essencial no fortalecimento do cooperativismo e na proteção dos interesses dos associados. As autoras, Rosália Ometto e Marcela Elias Romanelli, exploram as características fundamentais das cooperativas, como a união de esforços para objetivos comuns e a ausência de fins lucrativos, que se refletem na gestão e destinação dos fundos obrigatórios.

O texto oferece uma análise detalhada dos fundos de reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), que são essenciais para a sustentabilidade e desenvolvimento das cooperativas. A indivisibilidade desses fundos é enfatizada, garantindo que eles sejam utilizados para o benefício coletivo, mesmo em casos de dissolução das cooperativas.

Além disso, o artigo discute as novas possibilidades de criação de fundos específicos para lidar com as questões contemporâneas enfrentadas pelas cooperativas de saúde, especialmente diante da conjuntura atual da sociedade brasileira. A importância da educação e aprimoramento técnico dos cooperados, bem como a necessidade de uma gestão transparente e responsável, são temas centrais que reforçam o compromisso das cooperativas com a solidariedade e o bem-estar social.

Texto elaborado com ajuda do ChatGPT, atualizado em 15.08.24