A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB-SP solicitou aos membros que assim desejassem, produzissem material destinado aos profssionais do Direito em geral, bem como aos consumidores leigos com o fm de divulgar um conteúdo acessível, em uma linguagem mais próxima do consumidor.
O presente capítulo tem como tema principal aspectos da responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde, oferecendo um panorama geral dessas questões no momento atual da sociedade brasileira.
Aspectos atuais da responsabilidade civil: o médico, o paciente, a proteção de dados pessoas e suas relações. Introdução. 1 - Breves considerações sobre responsabilidade | 2 - Elementos da responsabilidade civil: ato ilícito; dolo, culpa e risco; nexo de causalidade; dano patrimonial e moral | 3 – Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei dos Planos de Saúde e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | 4 – Teoria da perda de uma chance. Breves considerações | 5 – Ações de indenização | 6 – Relacionamento entre operadoras de planos de saúde, médicos e pacientes: crise instalada | 7 – Direito digital e transparência: realidade disruptiva | Conclusões
O capítulo é sobre Aspectos atuais da responsabilidade civil: o médico, o paciente, a proteção de dados pessoas e suas relações (p. 90-122) faz parte do Livro REFLEXÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE, da OABSP e editado pela ESA-SP, tendo como Coordenadora a Presidente da Comissão Juliana Peneda Hasse, ISBN 978-658735153-7, lançado em 18.08.2021, de distribuição gratuita.
Para introduzir o pensamento, importante destacar um posicionamento de Yuval Noah Harari, quando escreve sobre igualdade: "os donos dos dados são os donos do futuro: Se quisermos evitar que uma pequena elite monopolize esses poderes, que parecem divinos, e se quisermos impedir que a humanidade se fragmente em castas biológicas, a questão chave é: quem é dono dos dados? Os dados de meu DNA, meu cérebro e minha vida pertencem a mim, ao governo, a uma corporação ou ao coletivo humano?" (HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Companhia das Letras. Edição do Kindle, posição 1508)
Download gratuito do capítulo, com possibilidade da reprodução parcial com citação da fonte.
texto atualizado em 15.08.24
