Organização Judiciária Canônica.

Organização Judiciária Canônica, artigo elaborado pela advogada Rosália Toledo Veiga Ometto e publicado na Revista da OAB Piracicaba cuja edição número 01 é comemorativa aos 80 anos da OAB Piracicaba, Revista da OAB Piracicaba, Piracicaba, v. 1, p. 53-79, ago. 2012. ISSN 2238-8036. O texto sobre a Organização Judiciária Canônica é fruto de estudos em matéria pouco acessível das ciências jurídicas, ramo esse de uma riqueza histórica enorme e atualmente sistematizado pelo Código de Direito Canônico de 1983. Trata da organização judiciária e suas nuances processuais, visando um panorama da sistemática processual, através da sua estrutura e sua dogmática peculiar.

O artigo Organização Judiciária Canônica oferece uma análise detalhada e esclarecedora sobre o sistema judiciário da Igreja Católica, com ênfase no Direito Processual Civil Canônico, conforme estabelecido no Código de Direito Canônico de 1983. O estudo examina a organização e funcionamento dos tribunais eclesiásticos, desde suas instâncias iniciais até os tribunais de apelação, abordando os princípios que regem o processo canônico e a aplicação da justiça dentro da Igreja.

A autora destaca a autonomia da jurisdição canônica em relação ao poder civil, enfatizando como a Igreja mantém um sistema judiciário independente, autossuficiente e capaz de resolver questões internas de acordo com suas próprias normas e princípios. O artigo também compara o Código de Direito Canônico de 1983 com o anterior, de 1917, ressaltando as principais mudanças, simplificações e inovações processuais que foram implementadas para adaptar o ordenamento jurídico da Igreja às necessidades contemporâneas.

Além de fornecer uma visão geral da estrutura e dos procedimentos dos tribunais canônicos, o trabalho também reflete sobre a importância de compreender o Direito Canônico no contexto atual, especialmente para profissionais do direito e estudiosos interessados em temas de interseção entre religião e jurisdição. O artigo é uma contribuição para a literatura jurídica, oferecendo uma síntese acessível, mas profunda, sobre a organização judiciária da Igreja Católica.

Palavras-chave: Direito Canônico, Organização Judiciária, Jurisdição Eclesiástica, Código de 1983, Direito Processual Canônico.

Texto elaborado com ajuda do ChatGPT, atualizado em 15.08.24